"29/01/2025, 07:00 .---," "SEI/PMG - 1434533 - Termo CIDADE DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO TERMO - SESE/SESE08/SESE08.06" ,ú. Guarulhos, 25 de janeiro de 2025. "PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO" "? TERMO DE APOSTILAMENTO N§ 01 AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 001424/2024-SESE0S-RPP MODALIDADE: Educa‡Ćo B sica-Educa‡Ćo InfantiVCreche e Pr‚-Escola. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI N§ 1118.2024/0044353-1 PARTICIPES: MunicĄpio de Guarulhos e Associa‡Ćo de Moradores do Jardim SĆo Francisco - Unid. II FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Ajuste em decorrˆncia a altera‡Ćo de demanda para o exercĄcio M)025 - modalidades. O Secret rio de Educa‡Ćo, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no Processo Administrativo citado, em conformidade com o contido na Portaria n§ 063/2021-SE, artigo 40, ő1ř, ""b"", promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fim de fazer constar no Termo de Colabora‡Ćo n§ 001424/2024-SESE08-RPP, o que segue: ? 1 OBJETO: ""A colabora‡Ćo t‚cnica e financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo MunicĄpio e pela Institui‡Ćo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ćo pŁblica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade ""Educa‡Ćo B sica - Educa‡Ćo Infantil/Creche e Pr‚-Escola"", na Unidade sito a Avenida Monteiro Lobato n§ .5052 - Cidade Jardim Cumbica - Guarulhos/SP - CNPJ l3.668.931/0003-76 Art l§ -As cl usulas e subcl usulas a iante passam a vigorar com a seguinte reda‡Ćo: (...) ? Atendimento de educandos, em period.o integral, na Modalidade Educa‡Ćo B sica - Educa‡Ćo Infantil/Creche e Pr‚-Escola., totalizando 188 vagas. (...) CLľUSULA TERCEIRA- DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZA€ÇO manter  em funcion…mento uma unidade escolar com as seguintes caracterĄsticas: 3.1. NOME: Associa‡Ćo de Moradores do Jardim SĆo Francisco - Unid. II. 3.2. ENDERE€O: Avenida Monteiro Lobato n§ 5052 - Cidade Jardim Cumbica - Guarulhos/SP.. 3.3. ATENDIMENTO: 188 vagas, sen_do24 vagas de ber‡ rio I e/ou II, 24 vagas de Maternal e 140 vagas de Est gio. 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educa‡Ćo B sica - Educa‡Ćo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. 3.5. FAIXA ETľRIA: at‚ 04 (quatro) anos de idade. 3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": RS 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), por vaga, acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por crian‡a atendida em ber‡ rio I e/ou II. 3.7. VALOR MENSAL: RS 132.592,00 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). 3.8. VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO e IPTU: RS 12.832,99 (doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos.) EM PARCELAS . 3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: RS 530.368,00 (quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais): https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=171613... 1/3" "29/01/2025, 07:00 SEI/PMG ? 1434533 ? Termo 3.10. YALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Mnlo e Setembro' - conforme art. 29, par grafo r, dn Portaria n§ 063/2021-SE - com acr‚scimo de 50% do valor correspondente a 01 mˆs): RS 596.664,00 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), sendo o contido dentro deste valor: RS 530.368,00 (quinhentos e trinta mil, trezen os e sessenta e oito reais) - correspondente ao subsidio para manuten‡Ćo da unidade escolarúe R.$ R.$ 66.296,00 (sessenta e seis mil, duzent?s e noventa e seis reais), assim distribuldos: 20% para aquisi‡Ćo de bens permane tes correspondente a R$ 13.259,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos.) e a diferen‡a correspondente a R$ 53.036,80 (cinquenta e trˆs mil e trinta e 1 seis reais e oitenta centavos.), para demais despesas, confonne quadro abaixo:" ExercĄcio Mˆs Repasse . 2024 Maio RS 55.388,80 RS 13,847,20 Setembro RS 5S.388,80 RS 13.847,20 2025 Maio RS S3.036,80 Rsř13.2S9,20 Setembro RS S3.036,80 RS'13,2S9,20 ' Maio RS S3.036,80 RS 13.259,20 2026 Setembro RS 53.036,80 RS 13.259,20 ? "\ 3.11. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: RS 9.559.467,40 (nove milhäes, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.), sendo para o exercĄcio de 2025 oator de RS 1.877.691,88,00." "11$1.IISUU.... ftS1.1151.11),AI" Ż>1˙˙˙˙˙˙ 11$1.a!oUU,AI "11$ll-.Sta.,Ž) 11$ll-.Sta,00 1 11$ ,JO" "11$ 1.8$1.lU.... ú +" "3.12. DOTA€ÇO OR€AMENTľRIA: Os recursos financeiros encontram respaldo no or‡amento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dota‡äes or‡ament rias: ?" "N§ 1480-0810.1236500062.035.0l.2100000.335039.0005 N§ 14s2-os10.1236500062.035.01.2100000.445039:ooo5 Art 2< Permanecem inalteradas as demais cl usulas." Guarulhos, em 25 de janeiro de 2025 ,. "Si/vio Rodrigues Secret rio de Educa‡Ćo" "Emerson Silva Pestana Pre idente RG: n§ 36.667.590-4 CPF: n§ 464.411.468-51 Associa‡Ćo de Moradores do Jardim SĆo Fra11cisco - U11id. II" "Documento assinado eletronicamente por Sllvlo Rodrigues da Silva, Secret rio (a) Municipal, em 28/01/2025, …s 17:i7, confonne art. 1ř, III, ""b"", da Lei ll.419/2006." .. ttnd/ ai nl1r1n1lhOMPúR§V.br/sei/web/contr9lŚg9r,PhD7Ąlr.ilO=gg‡ym nlo lmPrirnir web&aCőO origom=arvor YÖő\lĄ!li Ąlr idO€\Jmen\0=1711?13... 213 "29/01/2025, 07:00 SEI/PMG ? 1434533 ? Termo [!] :- -,i, [!,;:]- A autenllú1údad ed o documento p d e ser contien'da no s'1te :-.. ,:˙˙guarulhos;sp,goy.br/se1(webkontro)ador˙externo,nhn1 ? ˙ú, ?˙˙""˙˙˙acao=documento˙˙conferir&id˙˙orgao˙˙acesso˙˙externo=Oinformando o c˘digo verificador 143453 e o ,.. . .., ? . c˘digo CRC F2DEA9B6. [!] ... ?- : ' l l I8.2024/0044353-l 1434533v2" ú.,. https:ffsei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&ld_documento=171613... 3/3 "L.,,v ur:oo SEI/PMG ? 1434535 - Termo CIDADE DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO T RMO - SESE/SESE08/SESE08.06" "Guarulhos, 25 de janeiro de 2025. ANEXO RP-OS? REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIŇNCIAE DE NOTIFICA€ÇO- TERMO DE COLABORA€ÇO/FOMENTO ,. (reda‡Ćo dada pela Resolu‡Ćo n§ 11/2021) ŕRGÇO/ENTIDADE PéBLICO {A): MunicĄpio de Guarulhos /Secretariada Educa‡Ćo ORGANIZA€ÇO DA SOCl:DADE CIVIL PARCEIRA: Associa‡Ćo de Moradores do Jardim SĆo Francisco . u:nid. 11 TERMO DE COLABORA€AO/FOMENTO Nř {DE ORIGEM): 001424I2024-SESE0B-RPP ? OBJETO: Colabora‡Ćo T‚cnica e Financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos aserem realizados pelo MunicĄpioe pela Institui‡Ćo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ćo pŁblica e gratuitaprestad1pela Rede Municipal de Guarulhos, na M dalidade Educa‡Ćo B sica - Educa‡Ćo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. ? VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 9.559.467,40 sendo para o exercĄcio de 2025 o valor de R$ 1.877.691,88. Pelo presente TERMO, n˘s, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: . a) o ajuste acima referido e seus aditamentos/ o processo de presta‡Ćo de contas, estar (Ćo) sujeito(s) a an lise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de SĆo Paulo, cujo trƒmite processual ocorrer  pelo sistema eletr“nico; ? b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo c˘pias das manifesta‡äes de interesse, Despachos e Decisäes, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletr“nico, conforme dados abaixo indicados, em consonƒncia com o estabelecido na Resolu‡Ćo n§ 01/2011 do TCESP; , c) al‚m de disponĄveis no processo eletr“nico, todos os Despachos e Decisäes que vierem a ser torriados, relativamente ao aludido processo, serĆo publicados no Di rio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de SĆo Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n§ 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de entĆo, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do C˘digo de Processo Civil; ú_- d) as informa‡äes pessoais do(s) respons vel(is) pelo ˘rgĆo concessor e entidade benefici ria, úestĆo cadastradas no m˘dulo eletr“nico do MCadastro Corporativo TCESP- CadTCESP"", nos termos previstos no Artigo 2§ das Instru‡äes n§ 01/2020, conforme MDeclara‡Ćo(äes) de Atualiza‡Ćo Cadastral"" anexa (s); 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) o acompanhamento dos atos do processo at‚ seu julgamento final e consequente publica‡Ćo; b) Se for O caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. 1 c) Este termo corresponde … situa‡Ćo prevista no inciso li do artigo 30 da Lei Complementar n§ 709, de 14 de janeiro de 1993, emque, se houver d‚bito, determinando a notifica‡Ćo do respons vel para, no prazo estabelecido no Regime l terno, apresentar defesa ou recolher a importƒncia devida; .. d)A notifica‡Ćo pessoal s˘ ocorrer  caso a defesa apresentada seja rejeitada, mantida a determina‡Ćo de recolh1 ento, conforme ő1§ do artigo 30 da citada Lei. https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17161.3??? 1/2" "29/01/2025, 07:00 lú'' LOCˇL e DATA: Guarulhos, 25 de janeiro de 2025. ,1" SEI/PMG - 1434535 - Termo "AUTORIDADE˙MľXIMA˙DO˙ŕRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Lucas Sanches. Cargo: Prefeito CPF: 443.342.918-05" "ORDENADOR˙DE˙DESPESA˙DO˙ŕRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome'; Silvio Rodrigues Cargo': Secret rio de Educa‡Ćo CPF: 346.991.238-46" "AUTORIDADE˙MľXIMA˙DA˙ENTIDADE˙BENEFICIľRIA: Nome'! Emerson Silva Pestana ,l Cargo,:, Presidente CPF: i64.411.468-51" "˙˙pOns vels˙que˙assinaram˙o˙ajuste˙e/ou˙Parecer˙Conclusivo: PELO˙ŕRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Silvio Rodrigues Cargoj Secret rio de Educa‡Ćo CPF: 46.991.238-46 Assinatura: ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙" "ResP.˙ns veis˙gue˙assinaram˙o˙ajuste˙e/ou˙P.resta‡Ćo˙de˙contas: PELA;ENTIDADE˙PARCEIRA: Nome:' Emerson Silva Pestana Cargoif; Presidente. CPF: ,4.64.411.468-,5r1 Assinatura: \:,˙ 'M1Mtv> 'f. Demais˙ResP.ons veis: Tipo dp ato sob sua responsabilidade: A‡äes de acompanhamento, monitoramento e avalia‡Ćo, e presta‡Ćo de contas. NomeśGisela Mayumi Kodama Cargo Diretora do Departamento de Planejamento da Educa‡Ćo Portaria n§ 454/2025-GP CPF: 103.033.268-16 ˙Assin˙tura:˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙" "sei!@ es51natuni eletr6 ca" "Documento assinado eletronicamente por Gisela Mayumi Kodama, Diretor(a) de Departamento, em 27/01/2025, …s 15:10, confonne art. 1ř, III, ""b"", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Silvio Rodrigues da Si va, Secret rio (a) Municipal, em 28/01/2025, …s 17:17, confonne art. 1§, Ili, ""b"", da Lei 11.419/2006." "s‚i! es51netun W eletr c.e" 1118.2024/0044353-l 143453Sv2 hl\p :t/ q!,g11Ąirulho:i.:iD,oov,br/:iei/web/controlad0r,DhD?aca0=d0cumenl0 lmDrimlr wab&acao orioam=arvore vi5ualiiar&id documnntn=171n1:l ?/? "- ? l 4::=-- ," """""''§""""?allTIIIOS˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙.˙˙˙˙˙˙˙˙ . .. ˙˙˙˙˙˙.-,˙˙˙˙˙˙˙˙" "Atendimento naModa&dode Edua‡lo 8'slca? Edua‡Jo lnfantiVCNche ? Pr? Escola S.IUSTlFICATIVA . -- .,. . . ?; ú, Apttsentar ? re1ldade do demanda existente? u canoctoristlas dapopwo‡lo otendido. Alnstalţ‡lo do UE,entendido comoespa‡o coletivo prMlealţdo de,riyfncia da lr,llnciţ, contribui,com? constru‡Jo ldentldlde soeiţ!e culrurţI dascrlţn‡as, fonaleur o trabalho lntoerţdo cuidar o doeducar, 1m uma a‡lo complementar da lomllţ edo comunidade." '? 111,\, IOIIMAVl t\llL(i'' rhP MI lllll\ PMAM !IU(,,\O "Atwndor? IMtritullf lOOK dos edllnndos na lNlldodo EICCllr do ICClnprojetos, rntrolode modo. ,._e, ""-""IIUlbdoa" "----teoDMsloTicnlcadeGesdo de PI_,_ poro -- ? recularldode do quadrode !'""""""L '" "...˙˙-,-_1-- eclucandos --doslllnhom -? pedoec5clcas ,--.aorilMa‡llesdoSL ...,.._..." "E.l,lb_cn,r.e ,plortrar projetos que prom(Mlm o c1ose.-1me- o,cr,lllwl, todalcutnnt ? pora-daspntlcas canosobjedwol dl meto." "ANllse dos raultadoo dot ""'!'9l1of6N paro medroImpacto dos o‡,llesno.--iodosi""""-; -t˘rtode cio Objeto. _;" "--.-- .. -..-do ...-....-.....d˙ -alse ..-........ .." "-motodolc,pas--? ponldpo‡lo de todos, pn,n-.ndo ?r-'toh. _.," ---ouova..‡llnque˙˙˙˙˙˙˙˙,,o cump,tmonto das o‡lln -do?6promo‡Jode lluoidodo ediicaclonoL "Goro-? pldode..-n -doo-ndooo r::anunldodo." "oa,rpodo0tn1eporo .-1 --?-deCIOffl11Mdodes ---o-dúop-t-o1d1aotnescepsslcolondes,1 todocem--dnlnchlduolse" "Espa‡osldopUdos poro alunos com clellcifflda lblca t lUl)Or1II para dos" "-..os- ,wposadoapoloMunldpo, ---?.c,l.e.n..l.r.o,d,o _" "AQrpnlza‡lo CDf'OSdet.oclooos --?ondeosrnesnosforam ,picados_ doportal do praQ(iode -ú-_,,,,,_-" "--nhlmento do1qulsl‡lo de Itens necessArios ao , 1tanclrnot,toIOl llunot cluronte U-s pe,l˘clcas, ANllso....detpe- NIio ltrn do DMslo Tknlc.o do-""řcio Contu." "?BER€ľRIOI MATEftNAL 24 o" "BER€ľRIOII 24 TOTAlVAG>S 188 S.,&s/dlo -e/l'TIJ 11$lll.551.00 11$12.Dl..." ESTÇGIO ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙140˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ "Total ? ,:s. _., Total tt$-? Torai lt$" S.,&s/dlo 11$5J.COUO 11$UlS9.20 5'1bsldlo hnnoMnrr 11$Ullll,IO 11$1J.2St.20 O.ta "05/12/2024 fMEJtSON .-.-- SUVA PllTANA:46-4:.4..-:a., ?;.-?? 11..oast ,, ..,_" "Asslnotura doPraldente EMERSON SILVA PESTANA RG , 36.667.590-4" ' . "Nnll'u?c;o, Av. fVlent?lr? Lob???..aon.z. Jd. CuH,blc? - Gu?rulhae/9...? O?'l.80?000 CN,..f1 ..........I./Ooo... 711 """"""""""''-? ??ncl?c:omorador??>Oam?ll.com T@Lmf'JoNt.:, c1ú1, :aese.." ASSOCIA JARDIM .,,. €ÇO DE MORADORES DO SÇO FRANCISCO 11 Valor R uc mrnsa/ (C/ Vr. laca‡aa-qda. howrr/ R$ 145.424,99 DESPESAS Bg,cursos Humanos 'f.a/or do f:M.lliJl.l Valor Ano Sal rios R$ 60.046,80 R$ 780.608,40 BenefĄcios R$ 7.044,48 R$ 84.533,76 Encargos Trabalhlstas R$ 21.316,61 R$ 277.115,93 Sub-total l1l R$ 88.407,89 R$ 1.142.258,09 ProvisĆo (21,57 sobre base FGTS) R$ 12.952,12 R$ 155.425,44 Sub-total (2) R$12.952,12 R$ 155.425,44 Recunos Humanos (1 + 2) R$ 101.360,01 Custos Indiretos ľgua R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 Luz R$1.000,00 R$ 12.000,00 G s R$ 700,00 R$8.400,00 Material Pedag˘gico R$ 8.200,00 R$ 98.400,00 Material de limpeza R$ 7.432,29 R$ 89.187,48 Telefone R$ 500,00 R$ 6.000,00 Contabilidade R$ 3.500,00 '.i R$ 42.000,00 Pequenas Manuten‡äes da unidade R$ 7.899,70 ' R$ 94. 796,40 R$0,00 R$0,00 R$0,00 ? R$0,00 Sub-total3 R$ 31.231,99 ? R$ 374.783,88 Valor Mensal Subsidio e manut. Unidade R$ 132.592,00 : R$1.672.467,41 Loca‡Ćo (quando houver) Aluguel R$ 12.108,22 R$ 145.298,64 IPTU R$ 724,77 R$ 8.697,24 Sub-total4 R$12.832,99 ú R$ 153.995,88 SubsĄdio Valores Previsto Qualifica‡Ćo de Recursos Humanos R$ 21.500,00 AuKilio no Pagamento de f‚rias e 1311 R$ 21.500,00 Execu‡Ćo de Melhorias na Unidade Escolar R$ 35.000,00 Aquisi‡Ćo de Material Pedag˘gico R$ 28.073,60 Aquisi‡Ćo de bens pennanentes TOTAL R$132.592, Data 05/12/2024 "Assinatura do Presidente EMERSON SILVA PESTANA RG 36.667.590-4" .-,. "L4˙˙˙˙˙˙…>, ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO -'ARDIM SÇO FRANCISCO li" "eNDCftl!€C>a: Av. ""-'tont?lro- L-b??-? soaa - >d. Cumbac- - Gu?r-lhoa/SP - 072.aC>-OOO CN .h 1a.??????1,oooa-""7? lk-lVIAll..a fr?ncl-c-mor?dor??2??.--?????-.-đ T'IILC:fSONllt1 (11) z?s--?7?:&" "Ći e: e: (ll (.) (.f) E (ll Eo (.) o ""O (ll .r:::! (ll :t= C) “" R$ 215,00 R$ 0,00 R$43.00 R$35.5l Quont. Fun o C.,,..Honlrl8 Sal6rlo Total Fanl. Ped111011